TERMOS LEGAIS & GOVERNANÇA CORPORATIVA • FOXTECH

Termos de Uso

Condições gerais de utilização do portal institucional, demonstrações tecnológicas, propriedade intelectual e diretrizes de contratação da FOXTECH.

Última atualização: 03 de Novembro de 2026Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)Propriedade Intelectual (Lei nº 9.610/1998)ITIL v4 & COBIT GovernanceSLA Corporativo 24/7
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Aceitação dos Termos e Visão Geral do Ecossistema

Bem-vindo ao portal oficial da FOXTECH (https://portfolio.foxstorebr.com), liderada por Osvaldo Queta Fernando. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer recurso deste website — bem como suas integrações com https://foxstorebr.com e https://libras.foxstorebr.com — você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização do portal.

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Escopo das Soluções e Serviços Apresentados

O website tem como objetivo apresentar o portfólio executivo, a arquitetura técnica e os modelos de contratação da FOXTECH em quatro pilares principais:

  • 01. Business Intelligence & Data Engineering: Dashboards corporativos em Power BI, modelagem dimensional Star Schema, medidas DAX avançadas, pipelines ETL e integração com SQL Server, PostgreSQL e Snowflake.
  • 02. Software Engineering & AI Ecosystems: Desenvolvimento de aplicações web full-stack em Next.js e React, integrações de APIs, agentes autônomos de IA generativa e arquiteturas RAG com bancos vetoriais.
  • 03. Strategic IT Consulting & Governance: Consultoria executiva em ITIL v4, COBIT, adequação ISO/IEC 27001, auditoria tecnológica e arquitetura corporativa.
  • 04. Cloud Solutions & Automation: Arquitetura Multi-Cloud (AWS, Microsoft Azure e Google Cloud), esteiras DevOps CI/CD e automação inteligente de workflows empresariais.
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Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo presente neste portal — incluindo, sem limitação, o nome empresarial e marca "FOXTECH", o logotipo vetorial geométrico da raposa, o slogan "Inovação. Estratégia. Resultados.", códigos-fonte, componentes visuais, scripts DAX, arquiteturas de software, fotografias executivas, textos em Português, Inglês e Espanhol, gráficos e layout — constitui propriedade intelectual exclusiva da FOXTECH e de Osvaldo Queta Fernando, protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), Lei de Software (Lei nº 9.609/1998) e tratados internacionais.

É expressamente proibida a reprodução, cópia, clonagem de interface, redistribuição, engenharia reversa ou utilização comercial de qualquer ativo visual ou código deste site sem autorização prévia e por escrito.

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Uso da Estação Interativa Power BI e Demonstrações Técnicas

Os painéis interativos, visualizações de código DAX/SQL e simuladores disponibilizados no portal destinam-se exclusivamente à avaliação técnica por potenciais clientes, recrutadores executivos e parceiros de negócios.

  • O usuário compromete-se a não realizar ataques de negação de serviço (DoS/DDoS), raspagem automatizada abusiva (scraping) ou tentativas de exploração de vulnerabilidades contra os containers e iframes do portal.
  • As métricas e indicadores financeiros/operacionais exibidos na estação demonstrativa representam cenários de referência técnica e não configuram aconselhamento financeiro ou garantia automática de resultados idênticos sem diagnóstico específico.
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Contratação de Projetos, Propostas Comerciais e SLA

As informações de planos e modalidades exibidas na seção "Modelos de Contratação Corporativa" (BI & Analytics Sprint, Enterprise Data & AI, Software & Cloud Solutions e Governance & Squad 24/7) possuem caráter referencial e informativo.

  • A contratação efetiva de qualquer serviço ocorre mediante diagnóstico técnico, emissão de Proposta Comercial Formal e assinatura de Contrato de Prestação de Serviços acompanhado de Acordo de Confidencialidade (NDA).
  • Prazos de entrega, escopo de entregáveis, cronogramas de sprints e Acordos de Nível de Serviço (SLA 24/7) passam a vigorar a partir da assinatura contratual entre as partes.
  • A titularidade intelectual dos códigos, dashboards e modelos desenvolvidos sob encomenda para o cliente será transferida ou licenciada conforme estipulado no respectivo contrato comercial.
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Limitação de Responsabilidade e Disponibilidade

A FOXTECH emprega as melhores práticas de engenharia de software e hospedagem em borda (Edge CDN) para manter o portal disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, com máxima performance.

Contudo, não nos responsabilizamos por eventuais indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenções programadas, falhas em provedores globais de telecomunicações ou serviços de terceiros (como APIs do WhatsApp, GitHub, Instagram ou LinkedIn).

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Atualizações dos Termos, Legislação Aplicável e Foro

A FOXTECH reserva-se o direito de atualizar ou aprimorar estes Termos de Uso e sua Política de Privacidade a qualquer momento para refletir evoluções tecnológicas ou alterações normativas, mantendo sempre visível a data da última atualização.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.